O desatino da ignorância

Erro médico enseja direito à indenização por dano material e moral

Execução provisória. Art. 899 da CLT. Alcance.

Furto na empresa não justifica revista íntima das empregadas

Reforma política e inelegibilidades

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

A legitimação no processo disciplinar da OAB

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

São obrigatórios depósitos de FGTS em período anterior à CF/88

Paciente conveniada tem direito a remédio para câncer de mama

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

Adicional de insalubridade. Serviços de limpeza de banheiros e respectiva coleta de lixo loja comercial. Orientação jurisprudencial 4, I e II, da SBDI-1 do TST

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil por danos morais

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil

Medida Cautelar Inominada. Julgamento nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Medida cautelar inominada antecedente a recurso ordinário.

Juros de mora. Art. 406 do CC/2002 c/c 161 §1º do CTN.

Juros de mora.

ICMS. Embargos à execução fiscal. Sentença de improcedência.

Prazo de 15 dias para pagamento de condenação independe de intimação pessoal

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

Execução fiscal. Argüição incidental de inconstitucionalidade. Rejeitada. Mérito. Prescrição. Reconhecimento de ofício pelo magistrado.

Artigo 219, parágrafo quinto, do código de processo civil - Possibilidade - Sentença mantida - Recurso improvido.

Emissoras de TV não precisam exibir programas em horários determinados

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Superveniência de sentença de extinção da execução por ter o devedor liquidado o débito.

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida